Advogado especialista em direito do Trabalho
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Veja como poderei te ajudar
Rescisão Indireta
È uma ação Trabalhista que permite o empregado sair da empresa com todos os direitos como uma dispensa imotivada, entre em contato para saber em quais casos em que pode ser aplicada.
Acidente de Trabalho
Direitos dos trabalhadores em casos de acidentes de trabalho e como proceder. Como você pode ajudar a obter uma compensação justa e cuidar da documentação necessária
Vínculo de Emprego
Importância de reconhecer o vínculo de emprego e regularizar e quais situações pode ser aplicado. Casos de ausência de vínculo de emprego, saiba quais direitos podem ser reivindicados.
Horas Extras
Direitos dos trabalhadores quanto ao pagamento de horas extras que podem ser reivindicados através de uma ação trabalhista.
Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Explicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e quem tem direito a eles, como cobrar estes direitos através de uma ação trabalhista.
Reintegração de Gestante
Proteções legais para gestantes no ambiente de trabalho. Como proceder em casos de demissão durante a gestação e a importância da reintegração e pagamentos de todos os seus direitos trabalhistas.
Quem irá trabalhar ao seu favor
Italo Gustavo Cavalcanti Carvalho
Advogado com atuação estratégica e foco em prevenção de riscos jurídicos. Empresário há mais de 15 anos em empresas de grande porte, com sólida experiência em Direito do Trabalho, aliando sólida formação acadêmica e experiência empírica voltada à segurança jurídica de empresas e profissionais.
Pós-graduado em Direito do Trabalho, Direito Médico e da Saúde, Direito Civil e Direito Processual Civil, com atuação destacada no assessoramento jurídico a empresas de grande porte, clínicas, profissionais da saúde e empresas, especialmente na análise e revisão de contratos, relações de trabalho, responsabilidade profissional e compliance.
Atuação há uma década em Liderança na implementação da Lei do Profissional Parceiro (Lei nº 13.352/2016), reestruturando o modelo de contratação de mais de 30 profissionais.
* Elaboração e revisão de contratos de parceria, homologação junto ao sindicato da categoria e adequação às normas tributárias vigentes.
* Gestão de riscos e blindagem jurídica da empresa, resultando na redução de vínculos empregatícios indevidos e maior segurança operacional;
* Assessoria jurídica trabalhista em empresas de segmento em shopping centers,
* Atuação como advogado da franquia OdontoCompany Recife, prestando suporte jurídico contínuo na gestão contratual, direito civil empresarial, contratos de profissionais liberais, compliance e mitigação de passivos trabalhistas.
Nossa Equipe
Gabriel Henrique Barbosa Sampaio
Poliana Alves Carvalho
Lucas Rafael Paiva
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Atendimento Ágil
Estaremos totalmente prontos para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia.
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Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Perguntas realizadas com frequência
A rescisão indireta é o direito do empregado de rescindir o contrato de trabalho quando o empregador comete faltas graves, como não pagamento de salários ou FGTS, assédio moral, condições de trabalho inadequadas, entre outros. Nessas situações, o empregado pode ajuizar ação trabalhista e solicitar a rescisão e ter acesso aos mesmos direitos de uma demissão sem justa causa. Férias, 13º, aviso prévio e outros.
Em caso de acidente de trabalho, o empregado tem direito a afastamento remunerado pelo INSS (auxílio-doença acidentário), estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, além de indenizações por danos morais e materiais, se for comprovada a responsabilidade do empregador.
Você tem direito a horas extras se trabalhar além da jornada prevista em lei ou em contrato. A jornada padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. As horas extras são remuneradas com um adicional, geralmente de 50% sobre a hora normal, podendo ser maior conforme o acordo coletivo ou convenção da categoria.